Pessoa

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Há poetas que têm um efeito especial. É o caso de Pessoa.
Trabalho espectacular.

Bright Side

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Life of Brian - Always Look on the Bright Side of Life.
Só podia ser Monty Python. De vez em quando gosto de rever.

Paxenxa

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E Woody Allen "A vocação de um político de carreira é fazer de cada solução um problema!" ...

Para reflexão

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Durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial em Portugal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, afirmou que:
"Os sigilos bancário e fiscal defendem normalmente privilégios de grupo; não haverá, por isso, investigação criminal fiável e consequente dos crimes de colarinho branco sem o acesso da administração legitimada à vida bancária dos cidadãos".
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Guantanamo

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Depois de terem apelado insistentemente nos últimos anos para o encerramento de Guantánamo a UE é agora posta à prova tal como a sua vontade de cooperação com Barack Obama que assumiu o encerramento da prisão como uma das suas grandes prioridades.
Em jogo está o acolhimento de cerca de 60 detidos oficialmente ilibados de quaisquer suspeitas dos 240 que ainda se encontram em Guantanamo, do total dos 779 suspeitos de terrorismo ou de proximidade com os taliban e a Al-Qaeda que por lá passaram desde a sua criação, em Janeiro de 2002.
Portugal foi o primeiro país a disponibilizar-se para acolher alguns dos detidos "limpos" de suspeitas, seguido por Espanha, França, Reino Unido, Irlanda e Finlândia, em conjunto com a Suíça, que não é membro da UE. A posição da Alemanha varia em função da componente da coligação governamental que se exprime: os sociais-democratas estão a favor, enquanto os conservadores são contra.
Em contrapartida, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria já se manifestaram claramente contra. "A América criou Guantánamo, e cabe-lhe igualmente fornecer a solução", afirmou a ministra dos Assuntos Internos austríaca, Maria Fekter, à margem de uma recente reunião dos Vinte e Sete, e resumindo a posição dos países hostis.

A maior sala de espectáculo do mundo

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Através do site awdio é possível ouvir em directo - sim em tempo real - o som de espectáculos de Dj`s em Berlim, Ibiza, Hong-Kong, Nova Iorque, Montreal, Melbourne e São Paulo entre outras cidades por esse mundo fora. O site Awdio.com tem acordos com mais de cem salas de concertos, bares, clubes e auditórios de todo o mundo e o serviço funciona 24 horas por dia e sete dias por semana, ininterruptamente. Ao todo são mais de mil eventos todos os meses, que variam desde a música electrónica ao funk e com participações tanto de nomes consagrados como de artistas estreantes.
Ah!! O acesso é gratuito.

Lavagem de capitais

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Nos próximos dias discute-se no Parlamento a proposta de lei de lavagem de capitais que assume o objectivo de criar condições para que seja dado um salto qualitativo na prevenção e combate à lavagem.
Muito pode ser dito a propósito mas limito-me a duas observações - não jurídicas, não técnicas - muito pragmáticas e simples.
A lavagem de capitais está relacionada, por definição, com as actividades criminosas mais poderosas, lucrativas, organizadas e sanguinárias – basta pensar no tráfico de droga e no número de jovens afectados e famílias destruídas. Quando se refere a necessidade de combater com eficácia a lavagem de capitais, tem-se em mente não apenas o crime em si mesmo mas o facto de esta actividade constituir o "aparelho circulatório" da criminalidade organizada. Ao combater a lavagem estamos a combater o tráfico de droga, de pessoas, de armas, o terrorismo ou a corrupção lá onde efectivamente ela é atingida, no seu lucro e instrumento de continuação do crime. De nada vale prender alguém durante 10 anos se à saída da cadeia tem à sua espera os milhares de contos resultantes do crime.
A lavagem assume um grau de complexidade e perigosidade para qualquer sociedade que não pode nem deve ser ignorado. As técnicas de lavagem de dinheiro ou seja o aproveitamento do produto do crime – seja ele tráfico de droga ou de mulheres ou peculato - para além de assegurarem o sucesso da actividade criminosa em si, tornam possível a sua continuação e mesmo ampliação e, facilitam a presença de capitais ilícitos no sistema financeiro e na economia com fortes repercussões sociais. Os danos sociais são elevados e um deles é decerto a sensação de impunidade devido ao alto grau de poder aquisitivo e de influência dos agentes causadores do crime face a uma (às vezes aparente) pouca agilidade da justiça o que conduz naturalmente à desagregação de valores e descrença no sistema judicial.

Bush Collection

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Os bushismos fizeram história. Esta é uma das minhas recolhas favoritas. Imperdível.

A crise

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O Arnaldo é que sabe! Fugindo ao sorriso rápido dá que pensar... ou não?

Independência

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Gosto de Mia Couto. Dos livros, dos poemas e dos textos. Alguns menos que outros. Com outros tenho uma relação duvidosa senão mesmo conflituosa. Não é o caso desta conferência proferida na Suíça. É um dos escritos de que gosto e que merecem reflexão profunda e a um tempo desapaixonada e apaixonada. Porque tem perspectiva, do passado do presente e do futuro. Porque estes nossos países nasceram de dor e paixão, porque trilhamos ainda caminhos do futuro.
Fica um excerto. Talvez vos desperte vontade de ler na íntegra.
Termino confessando-vos um sonho, um desejo. Os trinta anos de Independência não são apenas um momento já vivido. São um tempo vivo cujas potencialidades ainda se irão revelar por inteiro. O nosso passado, desde 1975, é um futuro. Uma semente que está dando árvore.

Amílcar Cabral

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Vivo intensamente a vida e dela extraí experiências que me deram uma direcção, uma via que devo seguir, sejam quais forem as perdas pessoais que isso me occasiona. Eis a razão de ser da minha vida.


Em 1973 ano da sua morte Amílcar Cabral referiu-se à mudança de ano como o tempo "em que todos os seres humanos que querem a paz, a liberdade e a felicidade para todos os homens, renovam as suas esperanças e certeza numa vida melhor para a humanidade, na dignidade, na independência e no progresso verdadeiro de todos os povos".

Que este 20 de Janeiro seja também um momento de renovar as nossas esperanças e certezas num Cabo Verde sempre melhor.

Choque

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O advogado russo, Stanislav Markelov, de 34 anos, e a jornalista da Novaya Gazeta, Anastasia Baburova, foram assassinados hoje, minutos após uma conferência de imprensa em que Markelov criticou a libertação do Coronel Budanov, condenado pela violação e morte por estrangulamento de Kheda Kungayeva, uma jovem chechena de 18 anos.
O advogado, que representava a família de Kungayeva, foi baleado na cabeça quando caminhava numa rua movimentada de Moscovo.
Anastasia Baburova, freelancer com apenas 25 anos, colaborava com a Novaya Gazeta - a publicação crítica do Kremlin de Putin e Medvedev onde trabalhava Anna Politkovskaya assassinada em 2006 - foi igualmente atingida e morreu horas depois num hospital da capital russa. O duplo homicídio foi qualificado pela directora local da Human Rights Watch, Tanya Lokshina, como “simplesmente escandaloso” que declarou ainda que “A Rússia é um país onde o assassínio dos que defendem os direitos humanos se tornou algo rotineiro” e comparou a morte de Markelov e Baburova ao atentado que vitimou Politkovskaya.
Ler + aqui

Vota pelo vulcão do Fogo

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O OG do blog diGreja chamou-me a atenção, num comentário, para uma campanha da Iniciativa da NewOpenWorld Foundation que pretende eleger as sete novas maravilhas do mundo. É a mesma iniciativa que em 2006 e 2007 promoveu as Sete Maravilhas do Mundo que foram apresentadas em Portugal.
O vulcão do Fogo encontra-se entre as 261 maravilhas que passaram à segunda fase !!! A votação está a decorrer no site new7wonders e o link para o nosso candidato é AQUI
Os 21 nomeados finais serão conhecidos no dia 7 de Julho (pode-se votar até essa altura) e nestas coisas tudo depende da capacidade de mobilização de votos. Há uma chamada de atenção porque falta o OFFICIAL SUPPORTING COMMITTEE (OSC). Não tenho tempo neste momento para descobrir como se faz mas não deve ser difícil.
Entrem no link e votem...

Vulcão do Fogo

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Que espanto. Deixa sem fôlego e sem palavras.


Justiça e leituras

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No site do STJ está disponível um dos acórdãos do descontentamento. Leitura interessante para quem se interessa por estas coisas e onde se pode analisar – sem achismos apressados – a questão real. Aconselho vivamente a leitura do voto de vencido. Não se trata em bom rigor de uma questão de cumprimento do prazo mas do prazo em si mesmo… e também de previsibilidade jurídica mas aqui me calo. O desabafo já era ou já foi.
Com a certeza de que num Estado de Direito as decisões judiciais se cumprem e que o respeito pelas mesmas não depende da satisfação que nos dão ou não!

Justiça e posts

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Neste blog raramente se fala de Justiça. Esta ausência quebrada quase exclusivamente por alguns “desabafos” enviesados sempre pareceu estranha a alguns leitores do blog que conhecem a minha paixão pelo Direito .
Nada de estranho. Aconteceu naturalmente.
Não por alergia, não por medo de assumir ideias e convicções, não pelo politicamente correcto, mas apenas como consequência do distanciamento que às vezes é necessário manter para que a paixão não se torne exclusiva.
Além disso o Con(ou sem)tigo nasceu para meia dúzia de amigos – as minhas amarras – quebrando o longe e a distância e assumindo-se como uma mera pausa para café ou chocolate. Bloggar sem compromissos num tempo em que bloggar era isso mesmo e nada mais que isso.
Postar sobre aquilo que é profissão, paixão e vida dá trabalho… exige uma reflexão que nem sempre se compadece com os minutos que em final de noite se usam navegando e escrevendo sem compromissos, sem que haja algo a dizer, escrevendo apenas para descomprimir.
Hoje em tom provocador um amigo – da onça hehe - desafiou-me a postar sobre Justiça.
Acontece que, para mim, Justiça mais do que um ideário é "aquilo" que se atinge quando a solução de um diferendo (seja pelo sistema judicial seja por um sistema alternativo) é sentido pelo cidadão comum, conhecedor dos factos e reflectindo com boa fé, como a solução certa.
Ou seja não me interessam os conceptualismos inúteis e estáticos pois não é no papel mas na vivência do Direito, na solução dos casos concretos, de gente de carne e osso que se reflecte, ou não, a Justiça. Justiça à maneira de Camus. A Justiça dos justos, uma justiça que seja materialidade, realidade visível e, por isso, justiça ligada ao cidadão.
Posto isto e por isto, inevitavelmente não postarei sobre Justiça mas talvez vá saindo um ou outro post sobre Direito o tal que “tem de se naturalizar primeiramente cidadão da república da Ética, se quiser conseguir aquele mínimo de validade e eficácia que lhe são necessárias para poder socialmente cumprir a sua missão”.

O maior truque

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"The greatest trick the devil ever pulled was convincing the world he didn't exist.” - diz Roger “Verbal” Kint (Kevin Spacey) num dos meus filmes de culto The Usual Suspects, 1995.
O maior truque do diabo foi convencer o mundo de que não existia...
Também me parece!

Olha esta... nem acredito

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Pensei que tinha entrado no site errado! Depois de anos a impingir aos países mais frágeis a liberalização do comércio externo, a liberalização das taxas de juro e as privatizações entre outras pérolas, eis que o FMI tem uma súbita inversão de paradigma (hehehe o que eu gosto desta palavra) económico:
"U.S. economic orthodoxy had previously shunned government intervention and glorified laissez-faire. It is now refreshing and edifying that the United States, the United Kingdom, and other developed economies have welcomed the Keynesian proposition of government involvement in business. This will help revive their battered, nearly collapsed economies."
Keynesian hehehe! Ok! Se não acreditam, se julgam que estou a inventar basta ir ao site e verificar! hehehe

Benazir Bhutto

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Benazir Bhutto foi assassinada no dia 27 de Dezembro de 2007 - duas semanas antes das eleições que tudo levava a crer que ela iria ganhar - durante um comício na cidade de Rawalpindi, num ataque suicida que matou pelo menos mais 20 pessoas. A filha mais velha Bakhtawar Bhutto, de 18 anos compôs um rap em homenagem à mãe, I Would Take the Pain Away. O video dura cerca de cinco minutos e inclui fotografias e vídeos de Benazir Bhutto

Lido por aí

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Não resisto a citar as declarações (lidas aqui) de Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI ao jornal Le Monde, quanto às medidas a tomar para relançar a economia e evitar uma nova "Grande Recessão": despesa pública, investimento público.
«Il vaut mieux que la relance intervienne par l'augmentation des dépenses publiques que par la diminution des recettes publiques. Autrement dit, les constructions de ponts ou les rénovations d'écoles risquent d'avoir plus d'effets sur la demande que des réductions d'impôts que les ménages sont tentés de transformer en épargne de précaution.»
A propósito destas declarações comenta Vital Moreira: “Entre nós, porém, uma direita ainda refém dos dogmas neoliberais, continua a rejeitar o investimento em obras públicas e a pedir baixa de impostos...”
Comento eu: apesar dos resultados alcançados, apesar de ser esta claramente a política do Governo, uns quantos que só se aperceberam da crise em 2008 (hehehe) consideram o Governo desgovernado por ter adoptado esta política por antecipação. Se calhar era melhor ter esperado para quando dessem por ela... a crise.

Obama e a natureza humana

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A rocha Tarpeia fica a dois passos do Capitólio. Neste último coroavam-se os imperadores romanos… caídos em desgraça eram lançados da dita rocha. É o que me ocorre quando leio algumas críticas ao futuro presidente dos USA ou a precoce desilusão de alguns que há bem pouco o aclamavam.
Cobra-se acção a Obama no que toca à faixa de Gaza. Mas em Gaza nada de novo num conflito que se eterniza e cuja solução se aguarda há décadas. Mas aos deuses é legítimo pedir milagres.
Natureza humana. É esta natureza que conduz à criação dos deuses mas é também esta natureza que conduz a uma rápida procura de razões para o derrube daqueles que são elevados a tal categoria.
De candidato do partido democrata às eleições americanas Obama foi por muitos guindado à condição de um mito, de um salvador do mundo e de guardião das ilusões duma sociedade ocidental. Com base em quê? Na cor? Na sua estratégia política ou nos seus discursos nada autorizava criar essa expectativa.
Obama lutou para ser candidato pelo Partido Democrata, foi eleito para Presidente dos USA. Não se candidatou nem foi eleito como representante da raça e muito menos como representante dos fracos e oprimidos.
Acredito que tenha representado mais uma etapa vencida por gerações de americanos que como Malcom, Luther, Ali lutaram e têm lutado para que o negro seja visto como igual na sociedade americana. Apenas mais uma etapa…
De resto, acho que vale a pena recordar um post do Sanpadjud em Abril do ano passado quando as despesas da campanha democrata já ultrapassavam os 200 milhões de dólares para colocar a fasquia no sítio certo!
A política americana mudará - isso é certo porque há diferenças entre conservadores e democratas - mas não antes da tomada de posse e no que toca a Gaza as soluções não serão milagrosas nem fruto da boa vontade como Clinton poderia explicar (como Arafat lhe explicou).