O julgamento num tribunal militar do homicídio da jornalista russa Anna Politkovskaya resultou na absolvição dos suspeitos da organização da sua morte, Sergei Khadzhikurbanov, Dzhabrail Makmudov e o irmão Ibragim, todos militares russos de etnia chechena.
O principal motivo para este veredicto foi a insuficiente recolha de provas que relacionasse os três suspeitos com o presumível homicida, Rustam Makhmudov, que se encontra foragido.
Politkovskaya foi assassinada em Outubro de 2006, depois de anos dedicados à investigação dos negócios sujos que tiveram como pano de fundo a Guerra da Chechénia e num momento em que preparava uma matéria sobre as torturas sistemáticas na Chechénia, para o jornal "Novaya Gazeta”. Era também conhecida pela sua crítica à presidência de Vladimir Putin.
Em Janeiro de 2009, a Novaya Gazeta perdeu outra jornalista, a jovem Anastasia Baburova, morta a tiro em Moscovo por atacantes não identificados.
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Europa cercada
Postado por MM às 02:12 Marcadores: África, Coisas que me preocupam, imagens, pinturaVale a pena ver. Imagens fortes e belíssimas de África e da cultura africana ilustram uma realidade dolorosa para toda a humanidade.
Trata-se de um acordo similar ao existente no espaço da União Europeia e que tem sido particularmente eficaz na redução dos prazos da extradição e, como tal, na redução da impunidade.
Segundo o Ministro da Justiça português, Alberto Costa:
"Hoje os processo de extradição entre Portugal e Espanha demoram em média 10 dias, com estes novos procedimentos mais eficazes que se aplicam na UE. Com o Brasil, onde ainda se aplicam os métodos clássicos da extradição, os prazos podem demorar até um ano", e,
"Queremos aqui aproximar esses prazos, que não são mais que prémios à impunidade. Não se trata de processos arriscados, que não tenham sido testados, mas algo útil que acautela os direitos humanos e os direitos de defesa".
Fonte
O Estado de Direito Democrático tem como pilares fundamentais a separação dos poderes, a independência da magistratura judicial e a autonomia do Ministério Público; Estado de Direito Democrático não é um conceito vazio e muito menos frase de propaganda a ser utilizada quando é conveniente; efectivamente não há democracia sem que se concretize o princípio da separação entre o político e o judicial e naturalmente sem que exista uma instância que diga livremente o direito aplicável no caso concreto e que concretize o princípio democrático de que nenhum poder é ilimitado.
Qualquer promiscuidade entre o poder político e o poder judicial pode ferir a democracia e torna a cidadania menor. A separação entre aqueles poderes é a garantia de que a nossa vida comunitária não fica na disponibilidade do humor de quem circunstancialmente é a expressão do poder em cada um deles. Quando o poder político é exercido, por qualquer órgão que seja, sem controlo da legalidade não há democracia (paralelamente o excesso de poder judicial sem adequado controlo democrático pode resultar em falta de democracia).
São valores constitucionais adquiridos.
No entanto, algumas opiniões – conscientes, inconscientes ou se calhar descontextualizadas – que vou lendo e ouvindo por aí, deixam perceber alguma incomodidade/imaturidade com o controlo da legalidade e alguns indícios de falta de respeito pelas fronteiras que delimitam a esfera de acção dos poderes que sustentam a existência do nosso regime como democrático que me deixam ligeiramente perplexa.
O Estado de Direito Democrático e a Justiça só se realizam com uma efectiva separação de poderes e com rigoroso respeito pelo estatuto de cada um dos operadores judiciários. Neste domínio não cabem opiniões, mas antes e somente os princípios constitucionais… que não podem pactuar com, eventuais e pontuais, consensos ou dissensões, oportunidades ou inoportunidades, gostos ou desgostos...
O relatório «Progresso das Mulheres do Mundo» da UNIFEM é publicado de dois em dois anos, e regista os esforços das mulheres para o progresso da igualdade de género em todos os países do mundo.
As estatísticas constantes do relatório, este ano com o título “Progresso das Mulheres no Mundo 2008/2009 - Quem responde às mulheres? Género e Responsabilização” revelam que:
A nível mundial a presença de mulheres em cargos de tomada de decisão é de apenas uma em cada quatro homens;
60% do total de trabalhadores familiares não remunerados são mulheres;
As mulheres ganham em média 17% menos do que os homens;
Na África subsariana, três mulheres estão infectadas com o VIH/SIDA para cada 2 homens infectados;
Em algumas partes do mundo, uma em cada 10 mulheres morre devido a causas relacionadas com a gravidez;
Dá que reflectir.
Ler o RELATÓRIO
Discutir as soluções para um turismo sustentável pareceu-me uma ideia interessante. Não participei porque em Outubro de 2007 postei neste blog sobre esse mesmo assunto e as minhas ideias mantém-se as mesmas, poucas correcções faria ao post.
Nesse post referia que a sociedade cabo-verdiana deveria ser mais pro-activa e participar largamente na discussão da temática. Com seriedade. Porque somos guardiões da sobrevivência que nos foi legada. Discussão que pode e deve ser útil na procura de alternativas viáveis - sublinho o viável - nesta dicotomia que enfrentamos. Exemplo desta permanente procura de equilíbrio é o contraponto entre as críticas acentuadas ao projecto Murdeira (seja ele qual for e sem cuidar de obter informação sobre a absorção ou não das recomendações) e a reclamação por uma marina no Tarrafal divulgada por um blog: "Anseia-se pela chegada de um aeroporto, de uma marina por algo que traga prosperidade."
É neste terreno movediço que Cabo Verde se move.
Recupero - acrescentando apenas alguns bolds - parte desse post do Con(ou sem)tigo de 2007:
"Cabo Verde é um país periférico e arquipelágico, que vive um período de transição, do grupo dos países menos avançados para o dos países de desenvolvimento médio – uma proeza se tivermos em conta os escassos recursos e os trinta e poucos anos que o país tem.
Transição ou encruzilhada? Neste mundo globalizado, em que a competitividade é deificada, pode um pequeno país lutar por um desenvolvimento que permita satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas?
Enfrentar os complexos desafios que se colocam a Cabo Verde, desde a redução da dependência energética, à exploração sustentada do turismo tendo em conta os seus impactes ambientais, sociais e económicos e o seu valor estratégico, passando pelo tratamento dos resíduos, não é fácil. E menos fácil é se atentarmos na necessidade de investimento externo para assegurar o tal desenvolvimento e na necessidade de competitividade. Convenhamos!Mas a verdade é que é preciso termos consciência que a competitividade não se pode dissociar do ambiente e da sua protecção. Um exemplo é naturalmente o desenvolvimento do turismo, actualmente, a nossa galinha de ovos de oiro, assume uma importância relevante e crescente em termos económicos mas impõe que sejam prevenidos os impactes negativos e de natureza cumulativa e dentre estes:
- construção de grandes infraestruturas na zona costeira;
- poluição da água do mar e das praias;
- perda de biodiversidade resultante, por exemplo, da erosão das dunas devido a construções e pressões das actividades dos visitantes;
- problemas urbanos, por exemplo a prostituição registada em muitos locais de grande afluência turística.
Ora, a qualidade de vida e as riquezas naturais e paisagísticas são o recurso primordial do turismo – sendo precisamente as suas principais vítimas no contexto de um desenvolvimento não sustentável. São claros os efeitos negativos que a diminuição da qualidade do ambiente tem na procura turística. Mata-se a galinha…
É certo que, Cabo Verde tem utilizado, uma das chaves do sucesso de uma estratégia de desenvolvimento sustentável: a educação para a cidadania, que de facto se revela como uma condição indispensável da mudança de paradigmas culturais e valores éticos, sem a qual não há “governação responsável”, nem participação pública.
Mas falta informação, falta mobilizar e ajudar a sociedade civil a encontrar por ela própria soluções locais sustentáveis e a participar largamente na discussão da temática (como aconteceu há bem pouco tempo com o caso das descargas de águas residuais não tratadas com contaminação microbiana das águas costeiras), do enfrentamento dos desafios e a transformar-se na guardiã (não de tesouros) da sua sobrevivência. "
Um reparo: nenhum empreendimento trará por si só desenvolvimento. Abre um conjunto de oportunidades que podem ou não ( e normalmente não o têm sido) aproveitadas pela comunidade local, seja a pequena empresa de turismo de aventura, seja a hidroponia (nenhum hotel gosta de importar alfaces o que encarece o custo), seja o artesanato... mas isso fica para outro post.
Finalizando: li a maior parte dos posts (uns menos reflectidos que outros, uns mais politizados apesar dessa politização não ser sustentada a meu ver nas opções e estratégias de desenvolvimento de cada partido e nos recursos que pretende colocar nessas opções, outros idealistas mas sem soluções de viabilidade, outros reflectidos e atentos... ) e gostei da iniciativa. Espero que seja para continuar.
Fecho com um extracto dum poema que me acompanha/seduz desde a juventude:
Caminante, son tus huellas
el camino y nada más;
caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.
Al andar se hace camino
y al volver la vista atrás
se ve la senda que nunca
se ha de volver a pisar.
A Associação 25 de Abril criou um site dedicado à Guerra do Ultramar que tenta lançar um olhar abrangente sobre o conflito que entre 1961 e 1974 envolveu Portugal, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.
O site é baseado no livro “Guerra Colonial” de Aniceto Afonso e Carlos Matos Gomes, e nele é possível encontrar textos e ficheiros multimédia e também algumas estatísticas, cronologias e dados sobre as principais figuras da Guerra do Ultramar – a ligação ao site da ONU permite consultar documentos sobre o tema respeitantes ao período entre 1955 e 1975. Está interessante, vale a pena a visita.
Há várias maneiras de promover a leitura e as bibliotecas mas esta destaca-se pela originalidade (não é um mural).
O exterior do parque de estacionamento da Biblioteca da cidade do Kansas é “feito” de formas gigantes de lombadas de livros. A selecção foi feita a partir das indicações dos residentes sobre livros influentes que considerassem como representativos da cidade.
A Mulher pintada por Salvador Dali (1904-1980). Uma recolha interessante de trabalhos deste imenso showman - no bom sentido. Encontro em cada trabalho de Dali uma nota surpreendente mesmo que seja de desencanto pela não surpresa.
