Portugal, Espanha, Brasil e Argentina vão celebrar um convénio a quatro, com o objectivo de agilizar os mecanismos de extradição e fortalecer a cooperação judicial.
Trata-se de um acordo similar ao existente no espaço da União Europeia e que tem sido particularmente eficaz na redução dos prazos da extradição e, como tal, na redução da impunidade.
Segundo o Ministro da Justiça português, Alberto Costa:
"Hoje os processo de extradição entre Portugal e Espanha demoram em média 10 dias, com estes novos procedimentos mais eficazes que se aplicam na UE. Com o Brasil, onde ainda se aplicam os métodos clássicos da extradição, os prazos podem demorar até um ano", e,
"Queremos aqui aproximar esses prazos, que não são mais que prémios à impunidade. Não se trata de processos arriscados, que não tenham sido testados, mas algo útil que acautela os direitos humanos e os direitos de defesa".
Fonte
Trata-se de um acordo similar ao existente no espaço da União Europeia e que tem sido particularmente eficaz na redução dos prazos da extradição e, como tal, na redução da impunidade.
Segundo o Ministro da Justiça português, Alberto Costa:
"Hoje os processo de extradição entre Portugal e Espanha demoram em média 10 dias, com estes novos procedimentos mais eficazes que se aplicam na UE. Com o Brasil, onde ainda se aplicam os métodos clássicos da extradição, os prazos podem demorar até um ano", e,
"Queremos aqui aproximar esses prazos, que não são mais que prémios à impunidade. Não se trata de processos arriscados, que não tenham sido testados, mas algo útil que acautela os direitos humanos e os direitos de defesa".
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