Em conversa com a MS

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Neste diálogo com o blog Retalhos gostei imenso da resposta da MS. Lúcida e provocadora. Gostei porque me fez pensar. Acho esta tertúlia óptima e refrescante. Faz falta debater assim…
Olá MS:
Desculpa a demora na resposta, a última semana foi especialmente trabalhosa e já devia umas horas à cama. Paguei a dívida com juros este fim-de-semana e aproveitei para fazer um adiantamento.
Sou Balança, acho que dá para notar que não gosto de extremos mas sim de equilíbrios.
Começamos por concordar. Parecemos mesmo duas advogadas a prevenir um possível caso! Hehe!
Questão prévia: As portagens têm por base o princípio utilizador/pagador (interessante como este princípio se afirmou na área ambiental e se estendeu a toda a economia) mas o princípio não se esgota nas portagens – em Portugal debateu-se muito esta questão por causa das SCUTs e agora por causa do sistema de saúde e a proposta de fazer reflectir nas taxas moderadoras o custo real do serviço.
A forma encontrada para operacionalizar a taxa, em conjunto com a factura do combustível, presta-se a confusões, acrescidas pelo contexto em que nos encontramos, mas acho que é um claro mais-usas-mais-pagas.
Claro que a taxa acaba por ter efeitos colaterais – detesto esta palavra desde a 1ª Guerra no Iraque – que não me desgostam e que têm a ver com toda a parte ambiental que me leva a encontrar na subida dos combustíveis um ponto positivo. Mas não é ela que agrava os custos, aqui nota que estradas bem conservadas significam menores custos de funcionamento, com a manutenção e também menos gastos de combustível.
Julgo que o imposto de circulação foi municipalizado e que é uma receita dos municípios os quais têm a cargo as estradas municipais. Se isso foi bom ou mau e, mais pertinente ainda, se as receitas desse imposto são efectivamente utilizadas pelos municípios para a conservação das estradas já é outro "pormaior".
Outro pormaior na minha opinião é que o nosso orçamento tem ajuda externa ou seja reduzindo a questão à simplicidade básica – esquecendo portanto que a ajuda orçamental tem regras apertadas - não podemos esperar conservar as nossas estradas com os impostos que cidadãos de outros países pagam.
Uma questão: não achas que a aquisição de carros de luxo que gastam muito devia ser penalizada a exemplo do que se passa na UE?
Mobilidade e empregabilidade: Humhum. Efectivamente não é só a AP, falta um pouco de empreendedorismo no privado além da tal da produtividade que tanto se fala.
O teu exemplo é óptimo! Outro que me diverte: os condomínios que ninguém quer pagar!! Os carrões grandes de mais para as nossas estradas que além de ridículos bebem o que bebem…
Deixa-me pôr mais uma acha na fogueira: a falta de responsabilização de quem estraga o que é de todos stressa-me. Aqui também o estraga/paga faz falta. Quantas vezes não deparamos com obras selvagens em que se arranca empedrado e não se volta a recolocá-lo (era o mínimo, não?).
Das verbas, acho que o teu palpite está certo, não fui confirmar mas bate certo com a intenção da introdução da taxa.
Excedente na Administração Pública – Ahah! OK, um dia vamos pensar em conjunto, inventar uma solução e vendê-la! O Bill Gates que se cuide…
A despropósito: aqui há uns tempos ouvi uma ministra dinamarquesa comentar que acha muito difícil outros países conseguirem implementar, do pé para a mão, o sistema dinamarquês em termos de flexibilização e segurança no trabalho - é um autêntico must - pois foi algo construído ao longo de décadas e está perfeitamente interiorizado pela sociedade dinarmarquesa.
Política eleitoralista e aumento do IVA – A verdade é que o Governo, diminuindo o IVA ou o ICE abdica de receitas, naturalmente que podem ser compensadas se os combustíveis continuarem a aumentar, mas parece-me que o faz da perspectiva responsável de que o pode fazer pois tem o deficit – ó bicho horroroso – sob controle sem que na eventualidade de menores receitas fiscais, haja diminuição de disponibilidades financeiras para o investimento público e para as despesas sociais.
Achei a decisão da taxa corajosa; o Governo podia ter feito como a avestruz ignorar que temos pela frente decisões difíceis e adiar sine die a taxa ou procurar conquistar simpatia popular com uma baixa na carga fiscal sobre os combustíveis.
Reagi a alguma reacções que considerei (é apenas uma opinião e não faço opiniões hehe) demagogas e imediatistas por não reflectiram, nem um pouco, no cenário mundial nem nas consequências que podemos ter de enfrentar seja por força desse cenário seja por força de um descontrolo orçamental.
Prescindir sem mais das receitas fiscais do combustível (tens razão são altas mas ainda não estou convencida dos 50%, talvez pela pouca apetência para contas hehe) num país onde a economia é predominantemente informal? Porque tens razão é a classe media que paga o pato. Não vale a pena teorizar muito, todos sabemos que quem paga impostos não é quem tem os mais altos rendimentos porque têm fluxos financeiros protegidos por complexas participações societárias e eficiente planeamento fiscal. Também não são os que vivem da economia informal porque não declaram. E se calhar metade dos contribuintes não paga IUR por ganhar muito pouco… Ficamos nós. Acho que a solução não é deixar de pagar. Costumo dizer que pago muito e por isso gosto de saber para onde vai o dinheiro. Os estados modernos do Norte da Europa, que cobram taxas de impostos mais elevadas, são os mais eficientes na aplicação dos seus recursos económicos. Será que é por causa de um maior controlo? Porque aqui continuamos de acordo, acho que muito foi feito, mas ainda há muito por fazer na questão dos gastos públicos e do investimento público.
Por outro lado, acho que é socialmente justo dar benefícios aos mais afectados pelo aumento brutal dos combustíveis e pela crise dos cereais, que ainda não nos afectou de forma tão brutal como em outros países, como foi feito com o aumento das pensões de sobrevivência.

No remate: acho que o Governo não tem o mínimo marketing de comunicação e não é por nos considerar ignorantes. Acho que é falta de sensibilidade e um erro tremendo. Dou um exemplo, parece que houve saldo positivo no deficit no 1º trimestre. Qualquer Governo minimamente vocacionado para o marketing cantava loas durante dias – se fosse o Sócrates seriam meses a fazer render o mesmo peixe. Ouviste alguma coisa? Poisssss!

PS: Não revi por isso desculpa os erros hehe. Boa semana!