Quem tem medo da Justiça?????

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Ri-me com gosto. Confesso que quando me lembro solto o sorriso e o riso: “O MpD está disposto a ceder em algumas propostas, desde que haja um novo paradigma para a Justiça cabo-verdiana” LOL

Deixa ver o novo paradigma:

Buscas nocturnas: Com juiz diz o MpD. Vejamos este novo paradigma: às duas da manhã depois de detectar, entre as várias casas que se revezam na venda da droga, qual é que está de serviço, o inspector da PJ acorda o magistrado do MP que por sua vez acorda o juiz, ambos entendem a urgência e a necessidade de despirem o pijama, descalçarem as pantufas, vestir qualquer coisita e toca de ir buscar os carros e a PN (para proteger os magistrados que não se convencem que a coisa vai com uns coletes anti-bala).

Os carros da PJ, o carro do Tribunal e os carros da PN chegam discretamente, mas o raio dos narcotraficantes que não dormem e estão em plena hora de serviço são avisados pelos vigias colocados na entrada do bairro só para chatear o novo paradigma. Quando a discreta, eficaz e muito operacional caravana chega ao início da rua é recebida pelo anfitrião que os conduz à dita casa alvo da busca e simpáticamente (sim porque os maus não têm razões para ser antipáticos) oferece um chazinho e umas bolachinhas de soncent enquanto a malta da PJ faz a busca.

Três casas à frente os bandidos riem, como eu, às bandeiras despregadas… e aguardam o final da busca para voltarem ao serviço. Interrompem as gargalhadas quando alguém chega com um novíssimo filme porno e um grogue e pedem ao inspector da PJ: "Vamos ver o filme mas quando forem embora avisem que temos toda a clientela à espera!" Uma rua abaixo a maltosa impacienta-se na fila:" vamos dar uns kasu body para passar o tempo". Felizmente graças ao novo paradigma as ruas estão desertas e não há desprevenidos a passear...
Este novo paradigma é óptimo! LOL.

TPI: a esta os advogados moçambicanos responderam muito claramente, vale a pena dizer mais?! Mas claro que isso é em Moçambique, aqui temos o novo paradigma.

Extradição: a proposta mínima na AN ao abrigo da qual nenhum dos casos recentes teria sido extraditado – a propósito sou filha, sobrinha, prima amiga e irmã de emigrantes, fui emigrante e não somos bandidos… - não foi aceite pelo MpD. Deve ser do novo paradigma. Começa por "para". Parar esta malta que anda a levantar cabelo, vejam só o que fizeram no Sal. Sem mudança no Sal se mudou... ooops cala-te boca!

O novo paradigma do MpD para a criminalidade organizada é: nada mudar. Parar, parar agora.
Quem tem medo duma Justiça Virginia Wolf com ferramentas e ousada… LOL

Gargalhar, gargalhei com o ar sério dos guardiões da Independência da Justiça. Segundo o MpD (e dito com ar sério e compenetrado o que me leva a uma risota durante 5 minutos) o PAICV quer controlar a Justiça cabo-verdiana LOL.

Uma coisa fica a claro: a Constituição de 1992 destinou-se a controlar o poder judicial LOL. Tal como aquela disposição (que o PAICV se propõe mudar) que faz depender da autorização da AN os processos crime contra os membros do Governo.

Deixa continuar a ver este novo paradigma: um Conselho maioritariamente constituído por magistrados, fechado à opinião da sociedade cabo-verdiana e sem instrumentos, incapaz de proceder a uma transferência. Este é o novo paradigma?

Maravilhosa palavra esta: paradigma. Podemos repeti-la infinitamente, não cansa. Deixa um travo doce. às vezes convenço-me que não sei o que significa mas transporta-me para lugares maravilhosos quando conjugada com novo. N-O-V-O-P-A-R-A-D-I-G-M-A. Gosto, gosto mesmo.

É nestes momentos que lamento a minha falta de pachorra para palavras e a paixão pela acção.
Quem tem medo da Justiça da Virginia Wolf? Não sou má-língua, não vou dizer. MAS ANDA MUITA GENTE NERVOSA POR SEM MUDANÇA TERMOS SIDO CAPAZ DE MUDAR.

Não há revisão? Alguma surpresa??

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Nem por isso! Desde início se sabia que o MPD não estava interessado na revisão. Cirúrgicas as propostas para diminuir a independência da Justiça.
Frustração? Nem por isso!
O caminho será mais difícil sem dúvida. Mas... somos cabo-verdianos e teimosamente continuamos de pé.

A Oeste nada de novo

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Sem surpresas as eleições para o Parlamento Europeu. Nada de novo a Nordeste... hehehe
Mais uma vez vitória esmagadora da abstenção! Sem espinhas!
Nenhuma surpresa na vitória do PSD em Portugal; a subida da esquerda (a verdadeira?!) não surpreende nem o mais incauto!
Em Espanha Zapatero perde - danos colaterais da crise?!
De Berlusconi mais uma demonstração da "improbabilidade", entropia diria Oriana!
OK! Meia surpresa nos Piratas! Conseguir assento no PE foi sem dúvida uma proeza; talvez inacreditável para quem desconhece que este partido tem mais de 40000 militantes.
Irritante a quantidade de análises e contra-análises construídas com dúzias de frases ocas, complexas, compostas e repetitivas duma realidade simples: mais de 60% da população europeia está-se nas tintas para o Parlamento Europeu - um órgão cada vez mais decorativo.
Em Portugal se o PS conseguisse ganhar neste momento seria caso do PSD arrumar as botas, se o BE não subisse com a insatisfação duma esquerda que já não se revê no PS e reserva o voto na CDU para as autárquicas, era caso para sair da estrada e mudar a táctica do insatisfeitos do mundo: uni-vos.
Uma coisa é certa as eleições para o PE não são caso para sair de casa...

Corrupção

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Situações de enriquecimento rápido no exercício de funções públicas, sem detecção das fontes de rendimento legais ou declaradas devem ser investigadas. Situações patrimoniais que surgem paralelamente a determinadas autorizações públicas devem ser investigadas.
O Estado tem de reforçar a mensagem à sociedade de que a corrupção é verdadeiramente, um crime e que é punida. Mensagem que só pode ser transmitida através da decisão final do tribunal e não pode ser pervertida através duma antecipação para o momento da suspeição ou arguição. É necessário assegurar que a investigação da corrupção e crimes conexos seja orientada para o julgamento, e não para qualquer outro poder que se pretenda exercer antes e em vez dele.

A criminalidade económico-financeira acompanha o crescimento do crime organizado internacional, desde o narcotráfico ao terrorismo, sendo evidente a instrumentalidade da corrupção e da lavagem de capitais em relação a toda essa criminalidade.
Se a corrupção passiva é frequentemente qualificada como crime de colarinho branco, já a corrupção activa constitui, muitas vezes, uma das formas de actuação do crime organizado. A utilização da corrupção pelo crime organizado, pelo narcotráfico, pelos senhores das fraudes fiscais, é essencial para alcançar maiores lucros e margens alargadas de impunidade.
Vivemos num mundo onde a criminalidade organizada tem poderosíssimos recursos, onde o chamado “dinheiro sujo” se insere nos circuitos económicos e procura influenciar os meios mediáticos e políticos e onde a avidez do lucro fácil e especulativo facilita a corrosão dos valores éticos que deveriam orientar as sociedades abertas

Combater com eficácia a corrupção implica muito trabalho e ousadia ainda maior. Mais do que retórica ou estridência, o combate à corrupção requer força tranquila que se traduz em método, em acção e em resultados. Resultados validados na sede própria – no julgamento do tribunal.

As principais dificuldades na investigação da corrupção encontram-se no facto de o crime assentar num acordo de silêncio e de interesse comum entre os intervenientes, no carácter velado e indirecto dos actos de suborno, na sofisticação dos métodos usados - o velho-envelope-debaixo-da-mesa é um mito - nos filtros das provas que tornam a aquisição da prova – não basta saber… é necessário provar – muitas vezes praticamente impossível principalmente em sistemas penais ainda habituados aos crimes enquanto crimes tradicionais, visíveis, com unidade de espaço, de tempo e de acção.

Ultrapassar as dificuldades e obter níveis adequados de controlo da corrupção e do crime económico-financeiro implica tecer pacientemente a teia de aranha que permita eficácia e continuidade para que a responsabilização dos autores dos crimes se faça onde deve fazer-se num Estado de Direito – nos Tribunais
Teia que significa recurso a instrumentos como acções encobertas, regime de protecção de testemunhas, perda de bens, técnicas especiais de recolha de prova, recentemente consagradas na lei mas cujo uso é (ainda) naturalmente incipiente.
Teia que passa pela criação de incentivos à denúncia e colaboração com a actuação das autoridades na descoberta e perseguição do crime, através dos institutos da atenuação especial ou da dispensa de pena.
Teia que envolve crescente qualificação e modernização científica e tecnológica no âmbito da investigação criminal, como as escutas telefónicas, a análise, recolha e tratamento da informação, a coordenação operativa conjunta de Magistrados e polícias, o reforço da cooperação internacional. A luta contra a corrupção é certamente uma daquelas em que a especialização se revela crucial tal como a constituição de equipas orientadas para a investigação deste crime.
Teia que implica o conhecimento de que só é possível combater eficazmente a corrupção e as máfias do crime apontando ao núcleo económico das organizações, para que deixem de ser rentáveis (o método Giovanni Falcone) e que a par da condenação deve ter lugar a perda dos valores e bens adquiridos, até ao último tostão.
Claro que não basta a repressão. Combater a corrupção exige trabalhar seriamente na prevenção. Desde logo a nível do Estado.
Um Estado sobrecarregado de burocracia, complexidade e lentidão, representa um contexto amigo para a corrupção. Um Estado que aposta na simplicidade, na agilidade, na resposta rápida ou imediata, representa um destruidor de ocasiões de corrupção.
Os programas em curso de simplificação burocrática e de eliminação de formalidades sem valor acrescentado, com redução dos tempos de espera, às vezes de importância crucial para a actividade empresarial e introdução generalizada de elementos da transparência e publicidade, possibilitados pelas novas tecnologias são um factor importante de destruição de ocasiões de corrupção. É o que já acontece no domínio da constituição de empresas, no uso de aplicações informáticas sem possibilidade de desvio aos procedimentos padrão nos registos.
A par disso a necessidade de reforço sistemático e contínuo da integridade no funcionalismo público, da responsabilidade e transparência na administração pública e a necessidade de instituir princípios dissuasores da corrupção reforçando o controle e a fiscalização contabilística no sector privado.
Indispensável é a participação activa da sociedade civil no combate à corrupção, de forma consciente e informada, não supersticiosa, capaz de penalizar as tentações de apropriação política do combate contra a corrupção - já Maquiavel afirmava esse discurso como forma fácil de obter aplauso público.
Simplificar, agilizar e reduzir a carga burocrática do Estado nas suas várias dimensões; retirar a outros poderes e restituir à justiça e aos tribunais a função crucial do direito penal frente à corrupção – é um programa para uma Justiça que se pretenda capaz de enfrentar os riscos que a sociedade exige que sejam enfrentados com mais energia.

Separação de poderes

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O Estado de Direito Democrático tem como pilares fundamentais a separação dos poderes, a independência da magistratura judicial e a autonomia do Ministério Público; Estado de Direito Democrático não é um conceito vazio e muito menos frase de propaganda a ser utilizada quando é conveniente; efectivamente não há democracia sem que se concretize o princípio da separação entre o político e o judicial e naturalmente sem que exista uma instância que diga livremente o direito aplicável no caso concreto e que concretize o princípio democrático de que nenhum poder é ilimitado.
Qualquer promiscuidade entre o poder político e o poder judicial pode ferir a democracia e torna a cidadania menor. A separação entre aqueles poderes é a garantia de que a nossa vida comunitária não fica na disponibilidade do humor de quem circunstancialmente é a expressão do poder em cada um deles. Quando o poder político é exercido, por qualquer órgão que seja, sem controlo da legalidade não há democracia (paralelamente o excesso de poder judicial sem adequado controlo democrático pode resultar em falta de democracia).
São valores constitucionais adquiridos.
No entanto, algumas opiniões – conscientes, inconscientes ou se calhar descontextualizadas – que vou lendo e ouvindo por aí, deixam perceber alguma incomodidade/imaturidade com o controlo da legalidade e alguns indícios de falta de respeito pelas fronteiras que delimitam a esfera de acção dos poderes que sustentam a existência do nosso regime como democrático que me deixam ligeiramente perplexa.
O Estado de Direito Democrático e a Justiça só se realizam com uma efectiva separação de poderes e com rigoroso respeito pelo estatuto de cada um dos operadores judiciários. Neste domínio não cabem opiniões, mas antes e somente os princípios constitucionais… que não podem pactuar com, eventuais e pontuais, consensos ou dissensões, oportunidades ou inoportunidades, gostos ou desgostos...

Paxenxa

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E Woody Allen "A vocação de um político de carreira é fazer de cada solução um problema!" ...

Lido por aí

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Não resisto a citar as declarações (lidas aqui) de Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI ao jornal Le Monde, quanto às medidas a tomar para relançar a economia e evitar uma nova "Grande Recessão": despesa pública, investimento público.
«Il vaut mieux que la relance intervienne par l'augmentation des dépenses publiques que par la diminution des recettes publiques. Autrement dit, les constructions de ponts ou les rénovations d'écoles risquent d'avoir plus d'effets sur la demande que des réductions d'impôts que les ménages sont tentés de transformer en épargne de précaution.»
A propósito destas declarações comenta Vital Moreira: “Entre nós, porém, uma direita ainda refém dos dogmas neoliberais, continua a rejeitar o investimento em obras públicas e a pedir baixa de impostos...”
Comento eu: apesar dos resultados alcançados, apesar de ser esta claramente a política do Governo, uns quantos que só se aperceberam da crise em 2008 (hehehe) consideram o Governo desgovernado por ter adoptado esta política por antecipação. Se calhar era melhor ter esperado para quando dessem por ela... a crise.

Obama e a natureza humana

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A rocha Tarpeia fica a dois passos do Capitólio. Neste último coroavam-se os imperadores romanos… caídos em desgraça eram lançados da dita rocha. É o que me ocorre quando leio algumas críticas ao futuro presidente dos USA ou a precoce desilusão de alguns que há bem pouco o aclamavam.
Cobra-se acção a Obama no que toca à faixa de Gaza. Mas em Gaza nada de novo num conflito que se eterniza e cuja solução se aguarda há décadas. Mas aos deuses é legítimo pedir milagres.
Natureza humana. É esta natureza que conduz à criação dos deuses mas é também esta natureza que conduz a uma rápida procura de razões para o derrube daqueles que são elevados a tal categoria.
De candidato do partido democrata às eleições americanas Obama foi por muitos guindado à condição de um mito, de um salvador do mundo e de guardião das ilusões duma sociedade ocidental. Com base em quê? Na cor? Na sua estratégia política ou nos seus discursos nada autorizava criar essa expectativa.
Obama lutou para ser candidato pelo Partido Democrata, foi eleito para Presidente dos USA. Não se candidatou nem foi eleito como representante da raça e muito menos como representante dos fracos e oprimidos.
Acredito que tenha representado mais uma etapa vencida por gerações de americanos que como Malcom, Luther, Ali lutaram e têm lutado para que o negro seja visto como igual na sociedade americana. Apenas mais uma etapa…
De resto, acho que vale a pena recordar um post do Sanpadjud em Abril do ano passado quando as despesas da campanha democrata já ultrapassavam os 200 milhões de dólares para colocar a fasquia no sítio certo!

A política americana mudará - isso é certo porque há diferenças entre conservadores e democratas - mas não antes da tomada de posse e no que toca a Gaza as soluções não serão milagrosas nem fruto da boa vontade como Clinton poderia explicar (como Arafat lhe explicou).

Show me the way to the next whiskey bar

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Tenho andado entretida numa actividade extremamente cansativa chamada nada e impossibilitada de actualizar o blog por outra chamada descansar. Uma SMS sobre Limpá Cabo Verde tirou-me da modorra e toca a dar uma volta na blogosfera cabo-verdiana que encontro entretida a distinguir a direita da esquerda ou será ao contrário?! Seria fácil dizer que esse debate não faz sentido dada a conversão universal ao capitalismo de mercado e seguir adiante trauteando a Demokransa hehe.

Mas os caminhos fáceis ou óbvios sempre me arrepiaram, algumas contradições deixaram-me perplexa e banzada a ausência da pergunta que fazia falta: é possível importar directamente para África o socialismo ou o comunismo ou o capitalismo ou o liberalismo? Não faltarão aí algumas condicionantes como tradições políticas e culturais, e a própria história económica e social? Sentidas desculpas àqueles que consideram a localização de Cabo Verde como uma casualidade geográfica infeliz hehe.

Essa é para mim a pergunta que faz falta. Mas, fala-se de esquerda e eu volto atrás no tempo como pede essa velha, velha, velha dicotomia política esquerda/direita (OK, dá-me para a música também…).

A afirmação referida pela MS do blog Retalhos era esta: "esquerda que sou (há no entanto quem me acuse de ser uma liberal empedernida no que toca a assuntos de economia)". Parece contraditório? Nem por isso mas vou completar, afinal Woody Allen disse: "Should I marry W.? Not if she won't tell me the other letters in her name." Pois deixa-me dizer as outras letras: esquerda socialista. Não leninista e daqueles que afirmam sem rebuço que o que desabou foi a interpretação do comunismo que foi posta em prática – mas afinal ninguém pregou melhor que Jesus e… os resultados estão há vista, em seu nome se queimaram livros e gente.

Esquerda socialista não leninista!? Isso não tem nada de espectacular! Pois não. Não tem nada de novo! Pois também não. Que queriam!!? A cisão leninista que se seguiu à revolução russa de 1917, originou o movimento socialista e é histórica (para não dizer fóssil) a diferença entre o socialismo socialista e o socialismo comunista, tanto no que respeita ao modo de transformação social como no modelo da sociedade socialista a erigir.
Remonta a tempos, em que eu ainda não passeava por este planeta, o abandono pelos partidos socialistas da ideia da economia socialista, baseada na socialização generalizada dos meios de produção enquanto sistema económico alternativo ao capitalismo – se não me falha a memória (e falha muito) o primeiro terá sido o SPD alemão, no congresso de Bad Godesberg (primo do Bob Geldof, ri-te Paaapoila, ainda te devo uma do Geldof hehe).

A queda do Muro de Berlim é um definitivo adeus Lenine (ao som de Pink Floyd) que não perturbou o socialismo democrático que sempre foi muito crítico do leninismo e do socialismo soviético. (Deu-me uma súbita vontade de reler “A Insustentável Leveza do Ser” pela enésima vez... será da Primavera de Praga?)

A nova declaração de princípios do PS francês (exemplo só porque é a coisa mais socialisticamente conservadora) não tem qualquer traço de socialismo económico, o que vale, hoje, é a economia ecologista e social de mercado. Globalmente falando não há (e há muito tempo) nenhum equívoco quanto a esse ponto. E, mais a mais, dizia um economista: Under capitalism, man exploits man. Under communism, it's just the opposite.

Deixando as divagações históricas. Sou esquerda socialista – não existe equivalência entre esquerda e socialismo – porque, continuo a acreditar nos direitos sociais, na inclusão social, na coesão social, na justiça social. Sou liberal porque liberal nos costumes e na economia; não empedernida (apesar das bocas) porque apesar de convertida à economia de mercado e à concorrência, apesar de reconhecer como irrecusáveis a disciplina monetária e financeira, o valor da segurança pública e a competitividade empresarial, fujo (sempre à última hora) do liberalismo radical seja na política fiscal, seja na política educativa ou de saúde, seja nas políticas afirmativas de igualdade…

Mas isto não é de esquerda nem de direita, apenas ditadura da lógica: sem bom desempenho económico e sem eficiência na gestão pública não há margem para políticas sociais de esquerda… por mera falta de dinheiro que não de vontade. Mero senso comum: para distribuir é preciso ter.

Pausa para aviso: não sou intelectual, sou simples, simplista e simplória. Mera consequência de uma juventude estouvada, dos neurónios só me ficaram o Tico e o Teco. Lembrem-se: é apenas a minha opinião, não se destina a mudar a de ninguém... e não me levo muito a sério porque a vida definitivamente não me leva a sério.

Continuando. Li há bem poucos meses uma entrevista de Slavenka Draculic, jornalista e escritora croata, ao “Público”, a propósito do seu livro “Não faziam mal a uma mosca” cujo final me faz doer a alma. “Para que foi tudo aquilo?” Destrutiva a resposta: “para nada.”

Nessa entrevista diz: "O socialismo falhou porque foi implantado em países demasiado atrasados. Como me disse uma vez Kenneth Galbraith, se o comunismo tivesse nascido na Suécia teria sido completamente diferente."(O Kenneth Galbraith é o da citação Under capitalism...)
E diz mais: “Com a excepção da Checoslováquia, nenhum destes países tinha tradição liberal. Passaram directamente do feudalismo para o socialismo.”

E estamos de volta à pergunta: como encaixar construções históricas que não nasceram do acaso – foram doídas e sofridas – em África ou neste nosso país?
Qualquer resposta levar-me-ia a Amílcar Cabral… mas deixa para lá.

Antes que a Papoila tenha um ataque e diga que não aguenta mais posts sérios e que a Fau tenha de me proteger dos protestos comunistas da Isabel (pois Tété que saudades de uma madrugada regada com um capitalista Gordon`s e água tónica shewpss num terraço com vista para o Tejo discutindo política pelo prazer das palavras) termino e para terminar bem:

Swimming in a fish bowl, Year after year, Running over the same old ground.
What have we found? The same old fears.